A análise de impactos ambientais é uma etapa essencial no licenciamento ambiental. Sobre a regulamentação para os Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), marque a alternativa INCORRETA:
- A)O RIMA deve ser apresentado em linguagem técnica, voltada exclusivamente para especialistas da área ambiental.
Incorreta: o RIMA deve usar linguagem acessível, não apenas técnica.
- B)O EIA deve identificar os impactos positivos e negativos de um empreendimento, propondo medidas mitigadoras para os impactos adversos.
Correta como regra do EIA: identificar impactos e medidas mitigadoras.
- C)O RIMA deve ser disponibilizado para consulta pública, garantindo a transparência do processo de licenciamento ambiental.
Correta: o RIMA deve estar disponível para consulta pública.
- D)A exigência do EIA/RIMA depende da atividade e do potencial de impacto do empreendimento.
Correta: EIA/RIMA depende da atividade e do potencial de impacto.
Gabarito: A
O RIMA deve traduzir as conclusões do EIA em linguagem objetiva e acessível ao público, para permitir participação e controle social no licenciamento. Por isso, não deve ser voltado exclusivamente a especialistas.