Leia a seguinte definição: “Etapa do processo de identificação de áreas contaminadas que tem como objetivo principal confirmar ou não a existência de substâncias de origem antrópica nas áreas suspeitas, no solo ou nas águas subterrâneas, em concentrações acima dos valores de investigação.” Segundo a Resolução Conama nº 420, de 28 de dezembro de 2009, a definição acima refere-se a que termo?
- A)Investigação confirmatória.
Correta, porque essa etapa serve justamente para confirmar a presença de contaminantes de origem antrópica acima dos valores de investigação.
- B)Avaliação de risco.
Errada, porque avaliação de risco é uma fase posterior, voltada a estimar os efeitos sobre a saúde e o ambiente, e não a confirmar a contaminação.
- C)Investigação detalhada.
Errada, porque a investigação detalhada aprofunda o diagnóstico depois da confirmação inicial, não sendo a etapa de simples verificação da suspeita.
- D)Avaliação preliminar.
Errada, porque a avaliação preliminar é uma fase inicial de levantamento de informações e suspeitas, sem a função de confirmar a contaminação.
Gabarito: A
A Resolução Conama nº 420/2009 organiza o caminho para identificar e tratar áreas contaminadas em etapas bem separadas. A lógica é simples: primeiro você suspeita, depois confirma, depois aprofunda a apuração e, se for o caso, avalia o risco e define medidas de intervenção. Isso evita sair tratando tudo no “achismo” e garante que a gestão ambiental siga critérios técnicos. A definição do enunciado fala da etapa que serve para confirmar ou afastar a presença de substâncias de origem antrópica acima dos valores de investigação, no solo ou nas águas subterrâneas. Em outras palavras, é o momento de tirar a dúvida inicial e verificar se a suspeita realmente se sustenta. É exatamente a função da investigação confirmatória. Na prática, essa fase vem logo após a identificação da área suspeita e antes de uma investigação mais detalhada. Se houver confirmação, aí o processo segue para etapas posteriores, como investigação detalhada e avaliação de risco. A banca costuma cobrar essa sequência para ver se você sabe separar cada fase do procedimento. Portanto, o gabarito é a letra A, porque a descrição coincide com a investigação confirmatória prevista na Resolução Conama nº 420/2009, que trata do gerenciamento de áreas contaminadas.