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Direito Ambiental · IDECAN · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

O descarte correto de embalagens vazias de agrotóxicos é uma prática essencial para a proteção do meio ambiente e da saúde pública. No Brasil, existem procedimentos específicos para garantir o destino final adequado dessas embalagens, conforme a legislação vigente. Com base nas informações disponíveis, analise as afirmativas sobre o destino final de embalagens vazias de agrotóxicos e assinale a alternativa correta.

Gabarito: D

Embalagens vazias de agrotóxicos entram em logística reversa e exigem responsabilidade compartilhada: fabricante, comerciante, usuário e poder público participam da destinação adequada. Reutilizar embalagem ou enterrá-la na propriedade contraria a lógica de proteção ambiental e sanitária.

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