O Jardim Botânico do Rio de Janeiro, como instituição centenária dedicada à pesquisa e conservação da flora, atua em um contexto complexo de políticas e legislações ambientais e florestais. Considerando esse cenário, analise as assertivas a seguir e a relação proposta entre elas: I.A Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) requer que instituições científicas como o JBRJ implementem protocolos rigorosos de conservação e manejo de espécies vegetais. PORQUE II.Os princípios constitucionais da administração pública, especialmente os da legalidade e eficiência, orientam a criação de procedimentos técnicos que garantam a preservação da biodiversidade e o uso racional de recursos públicos. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
- A)A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.
Correta: I é falsa e II é verdadeira.
- B)As asserções I e II são proposições falsas.
Errada: a segunda asserção é verdadeira.
- C)As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
Errada: a primeira asserção é falsa.
- D)A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.
Errada: inverte a valoração das asserções.
- E)As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa correta da I.
Errada: a primeira asserção não decorre do SNUC nesses termos.
Gabarito: A
O SNUC disciplina unidades de conservação e não impõe, por si só, protocolos gerais a instituições científicas como o JBRJ. Já os princípios constitucionais da legalidade e eficiência orientam a atuação administrativa e a criação de procedimentos técnicos para uso racional de recursos públicos.