Questão comentada de Direito Ambiental

Sobre a institucionalização política e administrativa da proteção da natureza na primeira metade do século XX, considere as afirmativas a seguir: I.Uma contribuição principal desse período foi a exigência de licença para o corte de espécies de interesse econômico, as chamadas "madeiras de lei". II.A concepção preservacionista de proteção da natureza orientou a elaboração do Código Florestal de 1934, o que pode ser observado na criação de categorias de manejo como as florestas protetoras e as florestas modelo. III.Na década de 1930, a criação de um amplo conjunto de instrumentos legais e de um aparato administrativo de proteção ambiental esteve associada a uma agenda de reformas que visou fortalecimento do Estado e de suas instituições. IV.O código florestal de 1934, ao criar categorias de manejo para áreas protegidas de acordo com o objetivo e finalidade da área, inaugurou uma tendência e tradição seguida pelos instrumentos brasileiros de criação de unidades conservação. V.Uma contribuição importante do Código de Caça de 1939 (Decreto-Lei n.º 1.210, de 1939) para a proteção ambiental foi a proibição da caça profissional de espécimes da fauna silvestre. É correto o que se afirma e

• A)I, III e V, apenas.

  Errada: inclui I e V, que não são as afirmativas corretas no conjunto da questão.

• B)III e IV, apenas.

  Correta: III e IV sintetizam o papel institucional do período e do Código Florestal de 1934.

• C)II e IV, apenas.

  Errada: II não é a melhor leitura, pois o Código de 1934 também tinha forte lógica produtiva e de rendimento.

• D)I, II e V, apenas.

  Errada: reúne afirmativas incorretas e omite III e IV.

• E)I, II, III, IV e V.

  Errada: nem todas as afirmativas são corretas; o Código de Caça de 1939 não proibiu de modo geral a caça profissional.