No que tange à proteção de espécies ameaçadas de extinção, é/são atribuição(ões) legal(ais) do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro − JBRJ: I.Emitir pareceres atestando que a exportação de espécies da flora selvagem em perigo de extinção não prejudicará sua sobrevivência; II.Criar procedimentos e emitir certificados para o comércio internacional das espécies da flora selvagens em perigo de extinção; III.Compor a Comissão Nacional de Biodiversidade; IV.Elaborar mapas de ocorrência e de áreas prioritárias para a conservação das espécies ameaçadas da flora brasileira. V.Avaliar o estado de conservação das espécies da flora brasileira, subsidiando a atualização periódica da Lista Nacional Oficial das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção. É correto o que se afirma em:
- A)II, apenas.
Errada: II é falsa e há outras atribuições corretas.
- B)II e IV, apenas.
Errada: II é falsa.
- C)I, II, III, IV e V.
Errada: inclui II, que é atribuição da autoridade administrativa, não do JBRJ.
- D)I, III e IV, apenas.
Errada: omite a atribuição de avaliar o estado de conservação da flora.
- E)I, III, IV e V, apenas.
Correta: I, III, IV e V são atribuições legais do JBRJ.
Gabarito: E
O JBRJ é autoridade científica CITES para flora e atua no Pró-Espécies: emite parecer técnico de não prejuízo à sobrevivência, compõe a CONABIO, elabora mapas de ocorrência e áreas prioritárias e avalia o estado de conservação da flora. A emissão de licenças e certificados CITES cabe à autoridade administrativa.