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Direito Ambiental · IDCAP · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

Segundo o relatório da Plataforma Intergovernamentalsobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES,2019), atualmente cerca de 1 milhão de espécies estãoameaçadas de extinção. Evidências científicas apontamque as atividades humanas são responsáveis por umaumento nas taxas de extinção e esse aumento é semprecedentes na história da humanidade. Buscando frear e reverter esse processo, metas globais parasalvaguarda e uso sustentável da biodiversidade vemsendo adotadas por diferentes países, incluindo o Brasil,de forma coordenada através de acordos multilaterais.Um desses acordos prevê um conjunto de metas aserem alcançadas até 2030, tais como: • Aumentar consideravelmente eprogressivamente o nível de recursos financeiros paraexecutar estratégias e planos de ação nacionaisrelacionados à diversidade biológica, mobilizando aomenos 200 bilhões de dólares americanos; • Reduzir em 50 por cento as taxas deintrodução e o estabelecimento de outras espéciesinvasoras potenciais ou conhecidas, erradicando oucontrolando as espécies exóticas invasoras; • Garantir que ao menos 30 por cento daszonas de ecossistemas terrestres, de águascontinentais, costeiras e marinhas degradadas sejamobjeto de uma restauração efetiva, com a finalidade de melhorar a biodiversidade e as funções e serviços dosecossistemas, a integridade ecológica e a conectividade; • Reduzir à metade o desperdício dealimentos no mundo. Assinale a alternativa que se refere ao acordomencionado no texto:

Gabarito: C

As metas citadas, como mobilização de recursos, controle de espécies exóticas invasoras, restauração de 30% dos ecossistemas degradados e redução do desperdício de alimentos, pertencem ao Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal.

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