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Direito Ambiental · IDCAP · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

De acordo com a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), área protegida é um espaço geográfico claramente definido, reconhecido, dedicado e gerido por meios legais ou outros igualmente eficazes, com o objetivo de garantir a conservação da natureza, em longo prazo, juntamente com serviços ecossistêmicos e valores culturais associados. Isso posto, identifique áreas protegidas e reconhecidas no ordenamento jurídico brasileiro: I. Centros de endemismo. II. Corredores Ecológicos. III. Mata Atlântica. IV. Mosaico de unidades de conservação. V. Terra indígena. É correto o que se afirma em:

Gabarito: B

No ordenamento brasileiro, corredores ecológicos e mosaicos são figuras reconhecidas pelo SNUC, e terras indígenas são espaços territoriais especialmente protegidos. Centros de endemismo não são categoria jurídica de área protegida, e o bioma Mata Atlântica é patrimônio nacional protegido, não uma área protegida em si.

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