A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) estabelece diretrizes para a gestão e gerenciamento de resíduos no Brasil. Sobre essa legislação, assinale a alternativa CORRETA.
- A)Os resíduos hospitalares podem ser descartados diretamente no lixo comum.
Resíduos de serviços de saúde exigem manejo próprio, não descarte direto no lixo comum.
- B)Todos os resíduos sólidos devem ser obrigatoriamente incinerados.
A lei não impõe incineração obrigatória de todos os resíduos.
- C)O plano de gerenciamento de resíduos sólidos é exigido apenas para municípios com mais de 500 mil habitantes.
O plano de gerenciamento não se limita a municípios acima de 500 mil habitantes.
- D)A logística reversa é um instrumento para a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
Correta. Logística reversa integra a responsabilidade compartilhada.
- E)A reciclagem de resíduos sólidos urbanos é proibida por questões sanitárias.
A reciclagem é incentivada como diretriz, não proibida.
Gabarito: D
A logística reversa é instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos e concretiza a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.