Diferentes legislações brasileiras definem instrumentos para a proteção de espécies ameaçadas de extinção. Relacione a primeira coluna com a segunda, associando o instrumento à legislação correspondente. Primeira coluna: instrumento 1.Licenças e certificados para a exportação/importação de espécimes de espécies selvagens ameaçadas de extinção. 2.Pena de detenção ou multa, ou ambas cumulativamente, por destruir ou danificar espécies raras ou ameaçadas de extinção, ainda que a ameaça ocorra somente no local da infração, sem autorização do órgão competente. 3.Planos de Ação Nacionais para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção − PAN. 4.Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção. 5.Comissão Nacional de Biodiversidade. Segunda coluna: legislação (__)Lei nº 9.605 de 1998. (__)Portaria MMA nº 148 de 2022 (__)Decreto nº 12.017 de 2024 (__)Decreto nº 3.607 de 2000 (__)Portaria MMA nº 43 de 2014 Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
- A)2 − 5 − 4 − 1 − 3.
Errada: troca a Portaria MMA 148/2022 e o Decreto 12.017/2024.
- B)2 − 3 − 5 − 1 − 4.
Errada: vincula PAN e lista a diplomas incorretos.
- C)1 − 4 − 2 − 3 − 5.
Errada: começa associando CITES à Lei de Crimes Ambientais.
- D)1 − 4 − 2 − 5 − 3.
Errada: também associa instrumentos a diplomas errados.
- E)2 − 4 − 5 − 1 − 3.
Correta: sequência 2-4-5-1-3.
Gabarito: E
A associação correta é: Lei 9.605/1998 com pena por dano a espécie ameaçada; Portaria MMA 148/2022 com Lista Nacional; Decreto 12.017/2024 com CONABIO; Decreto 3.607/2000 com CITES; e Portaria MMA 43/2014 com PAN.