De acordo com a Portaria MMA n.º 43, de 2014, que institui o Programa Nacional de Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção - Pró-Espécies, é correto afirmar que: I.Cabe ao Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro elaborar e publicar os PAN para as espécies da flora brasileira. II.Os Planos de Ação Nacionais para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção - PAN serão construídos pelo corpo técnico do ICMBio e devem abranger o seguinte conteúdo mínimo: objetivo, abrangência, vigência, metas, ações, indicadores de monitoramento, responsável e coordenador. III.A decisão sobre o estabelecimento do Grupo de Assessoramento Técnico é facultada a cada instituição pública responsável pelo PAN. IV.Os PANs devem ter como alvo de conservação uma espécie ou até um grupo de espécies do mesmo gênero ou no máximo da mesma família. É correto afirmar que:
- A)III e IV, apenas.
Errada: III e IV são falsas.
- B)I, II, III e IV.
Errada: apenas a afirmativa I está correta.
- C)I, apenas.
Correta: somente I corresponde à atribuição do JBRJ no Pró-Espécies.
- D)I e II, apenas.
Errada: II atribui indevidamente a construção dos PAN apenas ao ICMBio.
- E)II, III e IV, apenas.
Errada: II, III e IV são falsas.
Gabarito: C
Na Portaria MMA n.º 43/2014, cabe ao JBRJ elaborar e publicar os PAN para espécies da flora brasileira. Os PAN não são construídos apenas pelo corpo técnico do ICMBio, o GAT não é mera faculdade livre e os alvos podem usar abordagens mais amplas que gênero ou família.