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Direito Ambiental · IDCAP · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

De acordo com o Programa Nacional de Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção − Pró-Espécies, instituído por meio da Portaria do Ministério do Meio Ambiente n.º 43, de 2014, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)O Programa Pró-Espécies estabelece que as listas de espécies ameaçadas de extinção sejam elaboradas a partir da metodologia da União Internacional para Conservação da Natureza − UICN. (__)A responsabilidade de elaboração da listas de espécies ameaçadas de extinção da flora e da fauna será o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio. (__)Cabe ao Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro elaborar mapas de ocorrência e de áreas prioritárias para a conservação das espécies ameaçadas da flora brasileira; (__)O processo de definição das espécies ameaçadas de extinção compreende a criação de unidade de conservação e outras áreas naturais protegidas. Assinale a alternativa que representa a sequência correta:

Gabarito: C

O Pró-Espécies usa metodologia da UICN. As avaliações da flora cabem ao JBRJ e as da fauna ao ICMBio, por isso não é tudo do ICMBio. Cabe ao JBRJ elaborar mapas de ocorrência e áreas prioritárias da flora ameaçada, e a definição de ameaçadas não compreende criar unidades de conservação.

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