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Direito Ambiental · IDCAP · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

Considerando a legislação ambiental brasileira, analise as afirmativas a seguir: I.A supressão de vegetação depende de autorização específica. II.Instituições científicas são isentas de licenciamento ambiental. III.O manejo sustentável é prioritário em unidades de conservação. É correto o que se afirma em:

Gabarito: D

A supressão de vegetação depende de autorização específica nas hipóteses legais. Instituições científicas não são genericamente isentas de licenciamento, e manejo sustentável não é prioridade em todas as unidades de conservação, especialmente nas de proteção integral.

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