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Direito Ambiental · IDCAP · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

As listas oficiais de espécies ameaçadas de extinção são elaboradas por meio de avaliação de risco de extinção utilizando os critérios e categorias definidos pela União Internacional para Conservação da Natureza (UICN). Considerando o que dispõe a Portaria MMA n.º 43, de 2017, sobre as categorias de ameaça, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)São categorias de ameaça para fins de publicação das listas oficiais: Vulnerável, Em Perigo, Criticamente em Perigo e Quase Ameaçada. (__)As espécies enquadradas nas categorias Dados Insuficientes e Criticamente em Perigo são consideradas como espécies prioritárias, para fins de pesquisa sobre o estado de conservação. (__)Espécies da categoria Extinta (EX) e Extinta na Natureza (EW), que forem reencontradas na natureza, mediante comprovação cientifica, serão automaticamente classificadas como Criticamente em Perigo (CR). (__)As espécies consideradas extintas, nos últimos 50 anos, serão indicadas no instrumento legal de divulgação das Listas Nacionais Oficiais das Espécies Ameaçadas de Extinção. Assinale a alternativa que representa a sequência correta:

Gabarito: B

Pela Portaria MMA n.º 43/2014, as listas oficiais de ameaçadas publicam EW, CR, EN e VU, não NT. Espécies prioritárias para pesquisa são NT e DD, não CR. Espécies EX ou EW reencontradas viram CR provisoriamente, e extintas nos últimos 50 anos são indicadas no ato legal.

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