A resolução nº 401, de novembro de 2008 estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias. O capítulo IV trata sobre as baterias de níquel-cádmio e óxido de mercúrio. A respeito deste capítulo na resolução, assinale a alternativa correta.
- A)O repasse das baterias níquel-cádmio e óxido de mercúrio previsto no art. 4o poderá ser efetuado de forma direta aos recicladores, sem necessidade se serem licenciados para este fim
Incorreta. Recicladores devem estar licenciados ou aptos para a destinação ambientalmente adequada.
- B)É permitida a incineração dessas baterias já que a emissão de gases em baterias de níquel-cádmio e óxido de mercúrio são controladas
Incorreta. A incineração dessas baterias não é permitida.
- C)Não é permitida a incineração das baterias, no entanto a disposição final poderá ser no aterro sanitário já que a prática é segura ambientalmente
Incorreta. A disposição em aterro sanitário também é vedada.
- D)O repasse das baterias níquel-cádmio e óxido de mercúrio não poderá ser efetuado de forma direta aos recicladores
Incorreta. O problema não é a impossibilidade absoluta de envio a recicladores, mas a necessidade de destinação adequada.
- E)Não é permitida a incineração e a disposição final dessas baterias em qualquer tipo de aterro sanitário, devendo ser destinadas de forma ambientalmente adequada
Correta. Incineração e disposição em aterro são vedadas.
Gabarito: E
A Resolução CONAMA nº 401/2008 exige destinação ambientalmente adequada para baterias de níquel-cádmio e óxido de mercúrio e veda práticas como incineração e disposição final em aterros sanitários. O risco de metais pesados exige controle rigoroso da destinação.