Em 2010, a Lei n° 12.305 foi sancionada e a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi instituída e 15 objetivos e princípios ressaltados. A respeito dessa política, assinale a alternativa incorreta.
- A)Não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos
Incorreta. A ordem não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição de rejeitos está correta.
- B)Estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços
Incorreta. O estímulo a padrões sustentáveis de produção e consumo é objetivo da PNRS.
- C)Estimo a independência dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade individual pelo ciclo de vida dos produtos para facilitar a logística e autonomia
Correta. É a incorreta, pois troca integração e responsabilidade compartilhada por independência e responsabilidade individual.
- D)Articulação entre as diferentes esferas do poder público, e destas com o setor empresarial, com vistas à cooperação técnica e financeira para a gestão integrada de resíduos sólidos
Incorreta. A articulação entre poder público e setor empresarial para cooperação técnica e financeira é objetivo legal.
- E)Incentivo à indústria da reciclagem, tendo em vista fomentar o uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados
Incorreta. O incentivo à indústria da reciclagem é objetivo da PNRS.
Gabarito: C
A PNRS prevê integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis em ações de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. A alternativa C distorce a lei ao falar em independência dos catadores e responsabilidade individual.