Na constituição federal de 1988 o artigo______ refere-se a “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.” Assinale a alternativa corretamente a lacuna.
- A)174
Incorreta. O art. 174 trata da atuação do Estado como agente normativo e regulador da atividade econômica.
- B)186
Incorreta. O art. 186 trata da função social da propriedade rural.
- C)200
Incorreta. O art. 200 trata de competências do SUS, inclusive colaboração ambiental.
- D)220
Incorreta. O art. 220 trata da comunicação social.
- E)225
Correta. O dispositivo ambiental citado é o art. 225.
Gabarito: E
O caput do art. 225 da Constituição Federal afirma que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Ele também impõe ao poder público e à coletividade o dever de defesa e preservação.