A Convenção de Basileia, estabelecida em 1989, é um acordo internacional que visa controlar o movimento transfronteiriço de resíduos perigosos e promover sua gestão ambientalmente correta. Este tratado busca prevenir danos à saúde humana e ao meio ambiente causados pelo transporte e descarte inadequado de resíduos perigosos. Assinale a alternativa que apresenta o objetivo desta convenção.
- A)A Convenção de Basileia visa promover a cooperação internacional no controle do movimento transfronteiriço de resíduos perigosos e seu descarte ambientalmente consciente
Correta. Resume o objetivo central da Convenção de Basileia.
- B)Os objetivos da Convenção de Basileia incluem estabelecer diretrizes para a gestão adequada de resíduos sólidos urbanos em países em desenvolvimento
Incorreta. A convenção não trata genericamente de resíduos urbanos em países em desenvolvimento.
- C)A principal meta da Convenção de Basileia é proibir completamente a exportação de resíduos sólidos urbanos entre os países signatários
Incorreta. O objetivo não é proibir completamente resíduos sólidos urbanos entre signatários.
- D)A Convenção de Basileia tem como objetivo principal promover o comércio internacional de resíduos perigosos para facilitar a reciclagem e o reprocessamento
Incorreta. A convenção restringe e controla, não promove o comércio de resíduos perigosos.
- E)Os objetivos da Convenção de Basileia concentram-se exclusivamente na gestão de resíduos sólidos industriais em países industrializados
Incorreta. O tratado não se limita a resíduos industriais em países industrializados.
Gabarito: A
A Convenção de Basileia busca controlar movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e assegurar seu manejo e descarte ambientalmente adequados, reduzindo riscos à saúde humana e ao meio ambiente. O tratado não promove comércio livre nem se limita a resíduos urbanos ou industriais.