A Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de ______ tem como principal objetivo proteger a saúde das pessoas e o meio ambiente frente aos efeitos prejudiciais. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
- A)Resíduos farmacológicos
Incorreta. A convenção não se limita a resíduos farmacológicos.
- B)Resíduos Perigosos e seu Depósito
Correta. A lacuna é preenchida por resíduos perigosos e seu depósito.
- C)Resíduos importados e internos ao país
Incorreta. A redação não corresponde ao título e objeto da Convenção de Basileia.
- D)Resíduos resultantes do tratamento superficial de metais
Incorreta. Resíduos de tratamento de metais são apenas uma categoria possível.
- E)Rejeitos
Incorreta. Rejeitos é termo genérico e incompleto.
Gabarito: B
A Convenção de Basileia trata do controle de movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e seu depósito ou disposição. Seu objetivo é proteger a saúde humana e o meio ambiente contra efeitos prejudiciais desses resíduos.