Com relação à Unidade de Conservação denominada Área de Proteção Ambiental, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) É uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. ( ) É constituída por terras públicas ou privadas. ( ) As condições para a realização de pesquisa científica e visitação pública nas áreas sob domínio público serão estabelecidas pelo proprietário. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- A)V - V - V
Errada, porque a terceira afirmativa é falsa: as regras de pesquisa e visitação nas áreas públicas não são fixadas pelo proprietário.
- B)V - F - V
Errada, porque a segunda afirmativa é verdadeira, já que a APA pode ser composta por terras públicas ou privadas.
- C)F - F - V
Errada, porque a primeira afirmativa é verdadeira e não falsa, pois corresponde à definição legal de APA.
- D)V - V - F
Certa, pois a sequência correta é V - V - F, exatamente como prevê a Lei 9.985/2000.
- E)F - V - F
Errada, porque a primeira afirmativa não é falsa e a segunda não é a problemática da questão.
Gabarito: D
A Área de Proteção Ambiental (APA) é uma Unidade de Conservação de uso sustentável prevista na Lei 9.985/2000, a lei do SNUC. Ela costuma abranger uma área grande, pode ter ocupação humana e existe para proteger a diversidade biológica, ordenar a ocupação do solo e garantir o uso sustentável dos recursos naturais. Em outras palavras: não é uma unidade para “expulsar todo mundo”, e sim para organizar a convivência entre proteção ambiental e atividade humana. Por isso, a primeira afirmativa está correta: ela reproduz praticamente a definição legal da APA. A segunda também está certa, porque a APA pode ser formada por terras públicas ou privadas. Já a terceira está errada: nas áreas sob domínio público, as regras de pesquisa científica e visitação não ficam a cargo do proprietário, mas são definidas pelo poder público e pelo órgão gestor da unidade, conforme o plano de manejo e a legislação aplicável. O gabarito é a letra D porque a sequência correta é V - V - F. A banca gosta muito de cobrar a ideia central da APA: flexibilidade de domínio, ocupação humana possível e disciplina do uso do território, sem confundir isso com unidades de proteção integral, que são bem mais restritivas.