Acerca da autorização para exploração de bens e serviços nas Unidades de Conservação, conforme dispõe o Decreto nº 4.340/2002, assinale a alternativa incorreta.
- A)É passível de autorização a exploração de produtos, sub-produtos ou serviços inerentes às unidades de conservação, de acordo com os objetivos de cada categoria de unidade
Incorreta como gabarito. A exploração de produtos, subprodutos ou serviços inerentes às unidades de conservação pode ser autorizada conforme os objetivos da categoria.
- B)No processo de autorização da exploração comercial de produtos, sub-produtos ou serviços de unidade de conservação, o órgão executor deve viabilizar a participação de pessoas físicas ou jurídicas, observando-se os limites estabelecidos pela legislação vigente sobre licitações públicas e demais normas em vigor
Incorreta como gabarito. O órgão executor deve viabilizar a participação de interessados, observando licitações e demais normas aplicáveis.
- C)A autorização para exploração comercial de produto, sub-produto ou serviço de unidade de conservação deve estar fundamentada em estudos de viabilidade econômica e investimentos elaborados pelo órgão executor, ouvido o conselho da unidade
Incorreta como gabarito. A autorização deve se apoiar em estudos de viabilidade econômica e investimentos, ouvido o conselho da unidade.
- D)O uso de imagens de unidade de conservação com finalidade comercial será cobrado conforme estabelecido em ato administrativo pelo órgão executor
Incorreta como gabarito. O uso de imagens com finalidade comercial é cobrado conforme ato administrativo do órgão executor.
- E)Quando a finalidade do uso de imagem da unidade de conservação for preponderantemente científica, educativa ou cultural, o uso será cobrado pela entidade educacional respectiva
Correta. A alternativa é incorreta porque o uso de imagem com finalidade preponderantemente científica, educativa ou cultural é gratuito, e não cobrado pela entidade educacional.
Gabarito: E
No Decreto 4.340/2002, a exploração de produtos, subprodutos, serviços e imagens de unidades de conservação depende das regras do órgão executor e deve respeitar plano de manejo, conselho da unidade e licitação quando cabível. O uso de imagem com finalidade comercial é cobrado, mas quando a finalidade for predominantemente científica, educativa ou cultural, o uso é gratuito.