De acordo com a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 (Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC), assinale a alternativa que apresente a definição legal de zona de amortecimento.
- A)Porções de ecossistemas naturais ou seminaturais, ligando unidades de conservação, que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão de espécies e a recolonização de áreas degradadas, bem como a manutenção de populações que demandam para sua sobrevivência áreas com extensão maior do que aquela das unidades individuais
Errada, porque descreve corredor ecológico, e não zona de amortecimento, já que trata da ligação entre unidades de conservação.
- B)Conservação de ecossistemas e habitats naturais e a manutenção e recuperação de populações viáveis de espécies em seus meios naturais e, no caso de espécies domesticadas ou cultivadas, nos meios onde tenham desenvolvido suas propriedades características
Errada, porque traz um objetivo geral de conservação da biodiversidade, não a definição legal de zona de amortecimento.
- C)O entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade
Certa, pois corresponde exatamente ao conceito legal do SNUC: entorno da unidade com restrições para reduzir impactos negativos.
- D)Definição de setores ou zonas em uma unidade de conservação com objetivos de manejo e normas específicos, com o propósito de proporcionar os meios e as condições para que todos os objetivos da unidade possam ser alcançados de forma harmônica e eficaz
Errada, porque define zoneamento interno da unidade de conservação, com setores e normas específicas de manejo.
- E)Documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma unidade de conservação, se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade
Errada, porque define plano de manejo, que é o documento técnico que estabelece zoneamento e normas de uso da unidade.
Gabarito: C
A Lei nº 9.985/2000, que institui o SNUC, traz conceitos bem cobrados em prova porque eles parecem parecidos, mas não são. Aqui, o ponto central é distinguir zona de amortecimento de corredor ecológico, plano de manejo e zoneamento interno da unidade. Cada um tem uma função diferente, e a banca adora misturar tudo para ver se voce está atento. Pela definição legal do art. 2º do SNUC, zona de amortecimento é o entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas ficam sujeitas a normas e restrições específicas, com o objetivo de reduzir os impactos negativos sobre a unidade. Ou seja, não é uma parte interna da unidade, mas uma faixa ao redor dela, funcionando como uma espécie de “colchão de proteção”. É exatamente isso que aparece na alternativa C. Ela reproduz a definição legal quase de forma literal, então não sobra dúvida: trata do entorno da unidade e das restrições impostas para proteger a área protegida. Esse cuidado é importante porque o que acontece ao redor da unidade pode afetar diretamente sua integridade ecológica. Para não confundir: corredor ecológico liga unidades de conservação e permite fluxo de genes e movimento da biota; plano de manejo é o documento técnico que organiza o uso e a gestão; zoneamento é a divisão interna da unidade em setores com regras próprias. Em resumo, a zona de amortecimento protege a unidade pelo lado de fora.