Assinale a alternativa que apresenta o tratado ambiental que tem como principal objetivo proteger a saúde das pessoas e o meio ambiente frente aos efeitos prejudiciais dos resíduos perigosos.
- A)Protocolo de Quioto
Errada, porque o Protocolo de Quioto trata da redução de emissões de gases de efeito estufa, e não do controle de resíduos perigosos.
- B)Agenda 21
Errada, porque a Agenda 21 é um plano de ação para التنمية sustentável, sem ser um tratado específico sobre resíduos perigosos.
- C)Acordo de Paris
Errada, porque o Acordo de Paris também se volta ao combate às mudanças climáticas, não ao transporte e descarte de resíduos perigosos.
- D)Convenção da citação de Haia
Errada, porque a expressão remete a um tratado de citação/intimação ou cooperação processual, sem relação com proteção ambiental contra resíduos perigosos.
- E)Convenção de Basileia
Certa, porque a Convenção de Basileia regula os movimentos transfronteiriços e o descarte de resíduos perigosos, protegendo saúde e meio ambiente.
Gabarito: E
Quando a questão fala em proteger a saúde das pessoas e o meio ambiente contra os efeitos prejudiciais dos resíduos perigosos, ela está apontando para a Convenção de Basileia. Esse tratado internacional foi adotado em 1989 e busca controlar os movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e seu descarte, justamente para evitar que lixo tóxico saia de um país e vire problema de outro. Pense assim: se o resíduo é perigoso, não basta “mandar embora” e torcer para dar certo. A Convenção de Basileia cria regras para reduzir a geração desses resíduos, impedir o tráfico ilegal e garantir que, se houver transporte internacional, ele ocorra com controle e consentimento adequado do país de destino. O fundamento mais cobrado é esse: gestão responsável de resíduos perigosos e proteção ambiental com foco na saúde humana. Por isso, a banca costuma usar palavras como resíduos tóxicos, descarte, transporte internacional e controle de movimentação entre países. Tudo isso é cara de Basileia. Em resumo, o gabarito é a letra E porque a Convenção de Basileia é o principal tratado internacional sobre resíduos perigosos, enquanto os demais itens tratam de mudança climática ou de temas processuais/diplomáticos que não têm esse foco.