A Convenção de Basileia foi concluída na cidade de Basileia, na Suíça, em março de 1989. Assinale a alternativa que melhor descreve o objetivo dessa convenção.
- A)Elaborar um instrumento legalmente vinculante para o controle do uso de mercúrio
Errada, porque a Convenção de Basileia não trata do controle do mercúrio, tema ligado a outro instrumento internacional específico.
- B)Controlar da emissão de gases do efeito estufa na atmosfera
Errada, porque a convenção não tem foco em gases de efeito estufa nem em mudanças climáticas.
- C)Elucidar uma nova perspectiva de desenvolvimento socioambiental
Errada, porque essa alternativa fala de desenvolvimento socioambiental de forma genérica, mas não descreve o objeto da Convenção de Basileia.
- D)Discutir a pressão do crescimento demográfico sobre os recursos naturais
Errada, porque crescimento demográfico e pressão sobre recursos naturais não são o objetivo central da convenção.
- E)Proteger a saúde das pessoas e o meio ambiente frente aos efeitos prejudiciais dos resíduos perigosos
Certa, porque a Convenção de Basileia protege a saúde humana e o meio ambiente contra os efeitos prejudiciais dos resíduos perigosos.
Gabarito: E
A Convenção de Basileia é um tratado ambiental internacional voltado ao controle dos movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e ao seu descarte ambientalmente adequado. Ela surgiu em um contexto em que o mundo já percebia que lixo perigoso não deveria viajar de país em país como se fosse encomenda sem destinatário. O foco principal da convenção não é tratar de clima, mercúrio ou crescimento populacional, mas sim evitar que resíduos tóxicos sejam enviados para locais sem estrutura de controle. Por isso, o gabarito é a letra E. O texto da convenção busca proteger a saúde humana e o meio ambiente contra os efeitos prejudiciais dos resíduos perigosos, além de disciplinar sua movimentação internacional. Em linguagem simples: a ideia é impedir que um país vire o depósito do problema de outro. Esse é o coração da Convenção de Basileia, assinada em 1989 e amplamente conhecida por regular o transporte e a destinação desses resíduos. Na prática, ela exige controle, consentimento e responsabilidade na circulação desses materiais, reforçando a lógica da prevenção. A doutrina ambiental costuma associar esse tratado ao princípio da precaução e à responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos, porque não basta jogar o problema para longe e cruzar os dedos. Se você lembrar de Basileia, pense imediatamente em resíduos perigosos e proteção da saúde e do meio ambiente. É quase um aviso internacional: lixo tóxico não some por mágica, só muda de endereço.