Considere as definições abaixo: I. Resíduos controlados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e sujeitos à restrição de importação. II. Resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada. III. Quaisquer resíduos que, quando amostrados de uma forma representativa e submetidos a um contato dinâmico e estático com água destilada ou desionizada, à temperatura ambiente, não tiverem nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade da água, excetuando-se aspecto, cor, turbidez, dureza e sabor. Assinale a alternativa que apresenta os termos definidos por cada item, segundo a resolução CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) nº 452, de 2 de julho de 2012.
- A)I. Resíduos Controlados / II. Rejeitos / III. Resíduos Inertes
Correta, pois reproduz exatamente as definições da Resolução CONAMA nº 452/2012 para resíduos controlados, rejeitos e resíduos inertes.
- B)I. Resíduos Perigosos / II. Resíduos esgotados / III. Resíduos Inertes
Errada, porque o item II não é 'resíduos esgotados', mas sim rejeitos, e o item I também não corresponde a resíduos perigosos.
- C)I. Resíduos Não Inertes / II. Rejeitos / III. Resíduos Inertes
Errada, pois o item I não define resíduos não inertes, e o item II continua incorreto ao trocar rejeitos por outra expressão.
- D)I. Resíduos Perigosos / II. Outros resíduos / III. Resíduos Inertes
Errada, porque o item I não trata de resíduos perigosos e o item II não se refere a 'outros resíduos'.
- E)I. Resíduos Controlados / II. Resíduos esgotados / III. Resíduos Inertes
Errada, pois o item II não é 'resíduos esgotados'; a definição legal correta é rejeitos.
Gabarito: A
A Resolução CONAMA nº 452/2012 trata da importação de resíduos no Brasil e trabalha com uma classificação bem específica. O item I descreve os chamados resíduos controlados pelo IBAMA, que são aqueles sujeitos à restrição de importação. Em prova, isso costuma aparecer como uma definição quase literal da norma, então vale ficar atento ao vocabulário exato. O item II fala dos rejeitos: são os resíduos sólidos para os quais já se esgotaram as possibilidades de tratamento e recuperação por tecnologias disponíveis e viáveis economicamente, restando apenas a disposição final ambientalmente adequada. Essa lógica também dialoga com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que diferencia resíduo de rejeito. Já o item III traz a definição clássica de resíduos inertes, aqueles que, após teste com água destilada ou desionizada, não soltam constituintes acima dos padrões de potabilidade, com algumas exceções como aspecto, cor, turbidez, dureza e sabor. Aqui a banca gosta de trocar o nome da categoria para ver se você cai na armadilha. Por isso, o gabarito é a alternativa A: I corresponde a Resíduos Controlados, II a Rejeitos e III a Resíduos Inertes. A questão cobra leitura fina da resolução e muita atenção às expressões técnicas, porque a diferença entre elas é pequena no texto, mas enorme na prova.