A Resolução nº 430, de 13 de maio de 2011, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, além de complementar e alterar a resolução nº 357, de 17 de março de 2005. Considerando os padrões vigentes de lançamento de efluentes na resolução 430/2011, analise o texto a seguir: “Art. 16. Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diretamente no corpo receptor desde que obedeçam às condições e padrões previstos neste artigo, resguardadas outras exigências cabíveis: I - condições de lançamento de efluentes: a) pH entre ______ a 9; b) temperatura: inferior a ______°C, sendo que a variação de temperatura do corpo receptor não deverá exceder a 3°C no limite da zona de mistura; c) materiais sedimentáveis: até 1 mL/L em teste de ______ hora em cone Inmhoff. Para o lançamento em lagos e lagoas, cuja velocidade de circulação seja praticamente nula, os materiais sedimentáveis deverão estar virtualmente ausentes; d) regime de lançamento com vazão máxima de até 1,5 vez a vazão média do período de atividade diária do agente poluidor, exceto nos casos permitidos pela autoridade competente; e) óleos e graxas: 1. óleos minerais: até ______ mg/L; 2. óleos vegetais e gorduras animais: até 50 mg/L; f) ausência de materiais flutuantes; e g) Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO 5 dias a 20°C): remoção mínima de ______ de DBO sendo que este limite só poderá ser reduzido no caso de existência de estudo de autodepuração do corpo hídrico que comprove atendimento às metas do enquadramento do corpo receptor”. Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
- A)4 / 50 / 0,5 / 20 / 50%
Errada, porque traz pH 4, temperatura 50°C, teste de 0,5 hora, óleos minerais 20 mg/L e DBO de 50%, todos incompatíveis com a Resolução 430/2011.
- B)5 / 40 / 1 / 20 / 60%
Certa, pois completa corretamente as lacunas com pH 5 a 9, temperatura inferior a 40°C, teste de 1 hora, óleos minerais até 20 mg/L e remoção mínima de 60% de DBO.
- C)4 / 50 / 1 / 20 / 50%
Errada, porque acerta alguns parâmetros, mas erra pH, tempo do teste, temperatura e o percentual de remoção de DBO.
- D)5 / 50 / 0,5 / 30 / 60%
Errada, pois confunde os limites legais ao indicar pH 5, temperatura 50°C, teste de 0,5 hora, óleos minerais 30 mg/L e DBO de 60% de forma inconsistente com a norma.
- E)4 / 40 / 1 / 20 / 50%
Errada, porque embora traga alguns valores plausíveis, erra o pH, a temperatura e a exigência correta para DBO prevista na resolução.
Gabarito: B
A Resolução CONAMA nº 430/2011 trouxe os padrões para lançamento de efluentes e, na prática, cobra do candidato atenção aos números exatos. O art. 16 lista condições como pH entre 5 e 9, temperatura inferior a 40°C, materiais sedimentáveis até 1 mL/L em teste de 1 hora no cone Imhoff, óleos minerais até 20 mg/L e remoção mínima de 60% da DBO. É aquele tipo de norma em que trocar um número já derruba a resposta, então vale ler com calma e decorar os limites mais cobrados. No enunciado, as lacunas pedem exatamente esses parâmetros. Assim, temos: pH de 5 a 9; temperatura inferior a 40°C; teste de 1 hora; óleos minerais até 20 mg/L; e remoção mínima de 60% de DBO. Essa sequência coincide com o texto da Resolução CONAMA nº 430/2011, que complementa a Resolução nº 357/2005. Por isso, o gabarito é a alternativa B. Ela reproduz corretamente os padrões de lançamento previstos na norma ambiental, sem misturar limites de outras resoluções ou inverter valores comuns de prova, como pH, temperatura e percentual de remoção de DBO.