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Direito Ambiental · IBFC · 2023

Questão comentada de Direito Ambiental

Sobre as diversas metodologias aplicadas à avaliação de impacto ambiental assinale a alternativa correta.

Gabarito: A

Na avaliação de impacto ambiental, você vai encontrar alguns métodos clássicos que ajudam a organizar a análise dos efeitos de um empreendimento. Entre eles, o check-list é um dos mais simples e usados na fase inicial, porque funciona como uma lista de verificação dos fatores ambientais que podem ser afetados. Ele é rápido, prático e ajuda a não esquecer o básico - perfeito quando a ideia é fazer uma triagem dos impactos mais prováveis. A lógica do check-list é justamente essa: levantar, de forma estruturada, os aspectos ambientais relevantes, como solo, água, ar, fauna, flora e meio socioeconômico, para identificar impactos possíveis. A doutrina de avaliação de impacto ambiental trata esse método como uma técnica preliminar, útil pela objetividade, embora não seja a mais sofisticada na análise de relações de causa e efeito. Por isso, a alternativa A está correta: ela descreve o check-list como método muito usado nas pesquisas iniciais, direto e fácil de usar, baseado em uma lista de aspectos e critérios ambientais. As demais alternativas trocam as definições dos métodos tradicionais, misturando conceitos de matrizes, redes, superposição de cartas e AD HOC. Vale lembrar que a Avaliação de Impacto Ambiental é prevista no art. 225, §1º, IV, da Constituição, e detalhada na política ambiental pela Lei 6.938/1981 e pela Resolução CONAMA 01/1986, que consolidam o uso desses instrumentos técnicos no licenciamento.

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