Em relação ao mercúrio metálico, é o Decreto n° 97.634 de 10 de abril de 1989 que dispõe sobre o controle da produção e comercialização deste. Analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Os importadores de mercúrio metálico deverão, previamente ao pedido de importação, notificar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis sobre cada partida a ser importada. ( ) É o IBAMA quem realizará o cadastramento dos importadores, produtores e comerciantes de mercúrio metálico. ( ) O cadastramento dos importadores, produtores e comerciantes de mercúrio metálico é condição opcional para o exercício de suas atividades. ( ) O cadastramento é necessário apenas aos importadores de mercúrio metálico. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- A)V - F - V - F
Incorreta. A terceira afirmação é falsa, pois o cadastramento é condição necessária, não opcional; a segunda é verdadeira.
- B)F - V - V - F
Incorreta. A primeira afirmação é verdadeira, e a terceira é falsa.
- C)V - V - F - F
Correta. A sequência é V-V-F-F: há notificação prévia ao IBAMA, o IBAMA cadastra importadores/produtores/comerciantes, e o cadastro é obrigatório para todos esses agentes.
- D)V - F - F - V
Incorreta. A segunda afirmação é verdadeira e a quarta é falsa, pois o cadastro não é só para importadores.
- E)F - F - F - V
Incorreta. As duas primeiras afirmações são verdadeiras, conforme os arts. 1º e 3º do Decreto 97.634/1989.
Gabarito: C
O Decreto 97.634/1989 coloca o IBAMA no centro do controle do mercúrio metálico: ele cadastra importadores, produtores e comerciantes, e o cadastramento é condição necessária para que essas atividades sejam exercidas. Além disso, antes do pedido de importação, cada partida de mercúrio metálico deve ser notificada ao IBAMA. Portanto, o cadastro não é opcional e não se limita aos importadores.