Os estudos de base funcionam como um pivô no processo de elaboração de um EIA (Estudo de Impacto Ambiental), e em torno deles gira a organização dos trabalhos de campo e de gabinete, assim como a estruturação do próprio documento. Os estudos de base têm como resultado o diagnóstico ambiental, capítulo obrigatório de todo EIA, que recebe diferentes denominações em distintos países. Analise as afirmativas abaixo que descrevam as funções dos estudos de base em um EIA. I. Fornecer informações necessárias para a análise dos impactos. II. Contribuir para a definição de programas de gestão ambiental. III. Estabelecer uma base de dados para futuro monitoramento, em caso de implementação do projeto. Estão corretas as afirmativas:
- A)I, II e III apenas
Correta, porque as tres afirmativas descrevem funcoes classicas dos estudos de base no EIA.
- B)II e III apenas
Errada, porque a afirmativa I tambem esta correta e nao pode ser excluida.
- C)III apenas
Errada, porque os estudos de base nao servem so para monitoramento futuro; eles tambem subsidiam a analise dos impactos e a gestao ambiental.
- D)I apenas
Errada, porque I nao e a unica correta e as demais tambem se encaixam na finalidade do diagnostico ambiental.
- E)I e III apenas
Errada, porque a afirmativa II tambem esta correta, ja que o estudo de base ajuda a definir programas de gestao ambiental.
Gabarito: A
No EIA, os estudos de base sao a fotografia tecnica da area antes do empreendimento entrar em cena. Eles descrevem o meio fisico, biologico e socioeconomico e servem de ponto de partida para entender o que pode mudar com o projeto. Sem essa base, voce ate pode tentar avaliar impacto, mas seria quase como medir se uma roupa ficou apertada sem saber o tamanho antes. Esses estudos cumprem tres funcoes classicas: fornecer informacoes para a analise dos impactos, ajudar na definicao das medidas e programas de gestao ambiental, e criar uma linha de base para monitoramento futuro caso o projeto seja implantado. Por isso, as afirmativas I, II e III estao corretas. Esse raciocinio conversa com a logica da Politica Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981), que coloca o licenciamento e a avaliacao de impactos como instrumentos de prevencao e controle. Na pratica do EIA/RIMA, o diagnostico ambiental e o coracao do estudo porque organiza todo o restante da analise. Entao, o gabarito A esta certo porque as tres funcoes apontadas sao exatamente as utilidades dos estudos de base: analisar, planejar e monitorar. Se faltar uma delas, o EIA fica capenga.