A Lei n° 12.305 de 12 de agosto de 2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos. Considerando o disposto sobre a classificação quanto a origem e a periculosidade, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Os resíduos perigosos são aqueles que apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental, em razão de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade. ( ) São considerados resíduos de mineração os gerados apenas na extração de minérios. ( ) Os resíduos gerados em aeroportos, portos, terminais alfandegários, rodoviários e ferroviários são chamados de resíduos de serviços de transportes. ( ) São considerados resíduos não perigosos apenas os resíduos orgânicos e domésticos. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- A)V - F - V - F
Correta: a sequência V - F - V - F está de acordo com a classificação da Lei 12.305/2010.
- B)F - V - V - F
Errada, porque inverte a primeira afirmativa e também erra ao considerar a quarta como falsa de modo incompatível com a lei.
- C)V - V - F - V
Errada, pois a terceira afirmativa está correta e a quarta está errada, então a sequência não fecha.
- D)V - F - F - V
Errada, porque a terceira afirmativa é verdadeira, não falsa, e a quarta também não pode ser considerada verdadeira nesse formato.
- E)F - F - F - V
Errada, pois a primeira afirmativa é verdadeira e a terceira também, então essa sequência não corresponde à lei.
Gabarito: A
A Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, traz no art. 13 uma classificação importante dos resíduos quanto à origem e à periculosidade. Aqui a banca quer que você reconheça as categorias sem cair nas palavras que limitam demais, como "apenas" e "somente". Em prova, esses termos costumam ser uma sirene de alerta: a lei normalmente define de forma mais ampla. Sobre a periculosidade, o resíduo perigoso é aquele que oferece risco relevante à saúde pública ou à qualidade ambiental por características como inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade. Essa descrição está de acordo com a lei e com a lógica técnica da classificação. Já os resíduos de mineração não são só os da extração. A lei abrange os gerados na pesquisa, extração ou beneficiamento de minérios. Então, restringir a ideia à extração deixa a afirmativa errada. Do mesmo modo, os resíduos gerados em aeroportos, portos, terminais alfandegários, rodoviários e ferroviários são mesmo chamados de resíduos de serviços de transportes. Por fim, não existe essa limitação de que resíduos não perigosos sejam apenas orgânicos e domésticos. Resíduo não perigoso é, em essência, o que não se enquadra como perigoso. Por isso, a sequência correta é V - F - V - F, exatamente o gabarito da letra A.