O tratamento e disposição dos resíduos dos serviços de saúde são regulamentados pela resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº358, de 29 de abril de 2005. As seguintes definições estão apresentadas nessa resolução. I. “(...) patógeno que representa grande ameaça para o ser humano e para os animais, representando grande risco a quem o manipula e tendo grande poder de transmissibilidade de um indivíduo a outro, não existindo medidas preventivas e de tratamento para esses agentes.” II. “(...) denominação dada a qualquer edificação destinada à realização de atividades de prevenção, produção, promoção, recuperação e pesquisa na área da saúde ou que estejam a ela relacionadas.” III. “(...) materiais relacionados diretamente com o processo de assistência aos pacientes.” IV. “(...) restos de sangue, fezes, urina, suor, lágrima, leite, colostro, líquido espermático, saliva, secreções nasal, vaginal ou peniana, pelo e unha que permanecem nos tubos de coleta após a retirada do material necessário para a realização de investigação.” Assinale a alternativa que apresenta corretamente os termos assim definidos.
- A)I. Resíduos de serviços de saúde / II. Agente de classe de risco 4 / III. Materiais de assistência à saúde / IV. Sobras de amostras
Errada, porque o item I não define resíduos de serviços de saúde, e sim um agente biológico de altíssimo risco.
- B)I. Agente de classe de risco 4 / II. Estabelecimento / III. Materiais de assistência à saúde / IV. Sobras de amostras
Certa, pois cada definição corresponde exatamente aos termos previstos na Resolução CONAMA nº 358/2005.
- C)I. Agente de classe de risco 4 / II. Estabelecimento / III. Materiais de assistência à saúde / IV. Resíduos de serviços de saúde
Errada, porque o item IV não descreve resíduos de serviços de saúde, mas sim sobras de amostras após coleta do material necessário.
- D)I. Agente de classe de risco 4 / II. Estabelecimento / III. Materiais de assistência à saúde / IV. Líquidos corpóreos
Errada, porque o item IV não é "líquidos corpóreos"; a descrição fala de sobras de amostras em tubos de coleta.
- E)I. Líquidos corpóreos / II. Agente de classe de risco 4 / III. Materiais de assistência à saúde / IV. Sobras de amostras
Errada, porque o item I não trata de líquidos corpóreos, e sim de um agente biológico de classe de risco 4.
Gabarito: B
A Resolução CONAMA nº 358/2005 organiza o tratamento dos resíduos de serviços de saúde e traz, logo no início, um glossário com definições que costumam cair em prova. A ideia da banca aqui é cobrar se você reconhece o nome técnico exato de cada conceito, sem confundir com expressões parecidas do dia a dia. No item I, a definição descreve o agente biológico de alta periculosidade, com grande transmissibilidade e sem medidas preventivas ou de tratamento eficazes: isso é o "agente de classe de risco 4". No item II, a resolução chama de "estabelecimento" qualquer edificação voltada às atividades de saúde, como prevenção, promoção, recuperação, produção e pesquisa. No item III, "materiais de assistência à saúde" são os materiais diretamente ligados ao atendimento do paciente. O item IV também é bem específico: ele fala das sobras de amostras após a retirada do material necessário para a investigação, o que corresponde a "sobras de amostras". Repare que a banca mistura conceitos de biossegurança, resíduos e atendimento clínico para testar atenção aos termos exatos da norma. Por isso, o gabarito é a alternativa B: I = agente de classe de risco 4, II = estabelecimento, III = materiais de assistência à saúde e IV = sobras de amostras. Em prova de ambiental, quando aparecer definição entre aspas, vale quase como leitura de lei: palavra trocada, resposta errada.