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Direito Ambiental · IBFC · 2023

Questão comentada de Direito Ambiental

Matriz de Impactos Ambientais é uma ferramenta analítica que fornece subsídios para a Avaliação e o Licenciamento Ambiental de atividades humanas que alteram o ambiente em um determinado período e em uma determinada área, que não se alteraria se essa atividade não ocorresse. Assinale a alternativa que, de acordo com o IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, contenha parâmetros que devam integrar uma Matriz de Impactos Ambientais.

Gabarito: E

A Matriz de Impactos Ambientais serve para organizar, de forma simples e visual, a relação entre uma atividade humana e seus efeitos sobre o meio ambiente. Na prática, ela ajuda a enxergar o que a obra ou empreendimento faz, quais aspectos ambientais são atingidos e quais impactos podem surgir, permitindo comparar, prever e controlar os efeitos negativos e positivos. No contexto do licenciamento ambiental, esse tipo de ferramenta é muito usado como apoio técnico para identificar medidas de mitigação e monitoramento. A lógica é quase um mapa de causa e efeito: atividade gera aspecto, aspecto gera impacto, e daí vêm as respostas de controle. Isso conversa diretamente com a Política Nacional do Meio Ambiente, especialmente com a ideia de prevenir e corrigir degradações antes que o problema cresça. Por isso, a alternativa E está correta: ela traz exatamente a sequência típica de uma matriz ambiental, com Atividade, Aspecto, Impacto, Mitigação e Monitoramento. Esse encadeamento é o que permite transformar uma análise ambiental genérica em algo operacional para o licenciamento. As outras opções misturam ferramentas de gestão ou conceitos gerais que não compõem a estrutura padrão de uma matriz de impactos. Em prova, o IBFC costuma trocar o vocabulário técnico por termos de administração, participação ou planejamento, para testar se voce reconhece a linguagem do licenciamento ambiental.

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