As unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos, com características específicas: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável. Sobre o assunto, assinale uma categoria que pertence ao grupo das Unidades de Proteção Integral.
- A)Reserva Particular do Patrimônio Natural
Errada: a Reserva Particular do Patrimônio Natural é unidade de Uso Sustentável, criada por iniciativa do proprietário.
- B)Monumento Natural
Certa: o Monumento Natural integra o grupo das Unidades de Proteção Integral, conforme a Lei 9.985/2000.
- C)Floresta Nacional
Errada: a Floresta Nacional pertence ao grupo de Uso Sustentável.
- D)Reserva Extrativista
Errada: a Reserva Extrativista é unidade de Uso Sustentável, voltada à subsistência de populações tradicionais.
- E)Área de Relevante Interesse Ecológico
Errada: a Área de Relevante Interesse Ecológico é classificada como Unidade de Uso Sustentável.
Gabarito: B
O SNUC, previsto na Lei 9.985/2000, organiza as unidades de conservação em dois grandes grupos: Proteção Integral e Uso Sustentável. A lógica é simples: nas de Proteção Integral, a ideia central é preservar a natureza com uso indireto dos recursos naturais, admitindo visitação e pesquisa em hipóteses específicas; nas de Uso Sustentável, o foco é conciliar conservação com aproveitamento controlado dos recursos. Dentro do grupo de Proteção Integral estão, por exemplo, Estação Ecológica, Reserva Biológica, Parque Nacional, Monumento Natural e Refúgio de Vida Silvestre. Já no grupo de Uso Sustentável aparecem categorias como APA, ARIE, Floresta Nacional, Reserva Extrativista, Reserva de Fauna, Reserva de Desenvolvimento Sustentável e RPPN. Por isso, o gabarito é a letra B, porque o Monumento Natural é expressamente classificado pela Lei 9.985/2000 como Unidade de Proteção Integral. Ele protege sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica, e o uso da área fica bem mais controlado do que nas unidades de uso sustentável. Na prova, a pegadinha costuma ser misturar nomes que parecem "preservadores" com o grupo certo. Mas aqui vale decorar a lista legal, porque a banca adora cobrar essa separação seca entre os dois grupos.