O decreto n° 97.634 de 10 de abril de 1989 dispõe sobre o controle da produção e da comercialização de substância que comporta risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente e dá outras providências. Sobre o Art. 1º, assinale a alternativa correta.
- A)O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, cadastrará os consumidores e comerciantes de mercúrio metálico
Errada, porque o Art. 1º não fala em cadastrar consumidores e comerciantes de mercúrio metálico, mas sim importadores, produtores e comerciantes.
- B)O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, cadastrará os importadores, produtores e comerciantes de chumbo
Errada, porque o decreto trata de mercúrio metálico, não de chumbo, e também não limita o cadastro a importadores, produtores e comerciantes de chumbo.
- C)O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, cadastrará os consumidores e comerciantes de chumbo
Errada, porque o texto legal não prevê consumidores e comerciantes de chumbo, além de o objeto do decreto ser o mercúrio metálico.
- D)O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, cadastrará os importadores, produtores e comerciantes de mercúrio metálico
Certa, porque o Art. 1º do Decreto n° 97.634/1989 determina o cadastramento, pelo IBAMA, dos importadores, produtores e comerciantes de mercúrio metálico.
- E)O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, cadastrará os consumidores e comerciantes de ródio
Errada, porque ródio não é o objeto do decreto e a norma também não menciona consumidores e comerciantes de ródio.
Gabarito: D
O Decreto n° 97.634/1989 trata do controle do mercúrio metálico, uma substância com alto potencial de risco para a saúde e para o meio ambiente. A ideia central é simples: se a atividade envolve mercúrio, o controle estatal precisa ser forte, com cadastro e fiscalização para reduzir danos e permitir rastreamento da cadeia produtiva. No Art. 1º, o decreto determina que o IBAMA cadastre os importadores, produtores e comerciantes de mercúrio metálico. Repare no foco da norma: não é qualquer metal, não são outras substâncias aleatórias e não se fala em consumidores nessa parte do artigo. O alvo é a cadeia econômica diretamente ligada ao mercúrio metálico. Por isso, a alternativa D está correta. Ela reproduz exatamente o núcleo do Art. 1º ao mencionar os importadores, produtores e comerciantes de mercúrio metálico. Em prova, a banca costuma trocar o produto, o sujeito cadastrado ou até inserir categorias que o texto legal não trouxe. Aqui, a leitura literal da norma resolve a questão. Resumo de prova: quando o enunciado citar o Decreto 97.634/1989, pense imediatamente em mercúrio metálico e em controle cadastral pelo IBAMA. É uma norma bem objetiva, daquelas em que o detalhe da palavra certa derruba quem vai no automático.