Com relação ao disposto no Código Florestal de Goiás (Lei Estadual nº 18.104/2013), assinale a alternativa que apresenta incorretamente um dos objetivos previstos no mencionado diploma legal.
- A)Recuperar e conservar as formações vegetais
Incorreta como gabarito. Recuperar e conservar as formações vegetais é objetivo previsto no art. 8º.
- B)Conservar e proteger o meio ambiente, garantir o seu uso racional e estimular a recuperação dos recursos ambientais
Incorreta como gabarito. Conservar e proteger o meio ambiente, garantir uso racional e estimular recuperação dos recursos ambientais é objetivo legal.
- C)Organizar e elaborar programas para incentivar o desenvolvimento de projetos de pesquisas florestais com espécies nativas, mas não as exóticas
Correta. A alternativa está incorreta porque a lei prevê incentivo a pesquisas florestais com nativas e exóticas; a opção exclui indevidamente as exóticas.
- D)Assegurar, disciplinar e controlar a exploração, a utilização e o consumo de produtos e subprodutos florestais de origem nativa
Incorreta como gabarito. Assegurar, disciplinar e controlar a exploração e consumo de produtos florestais de origem nativa está no art. 8º.
- E)Mitigar e disciplinar a exploração e utilização da cobertura vegetal nativa
Incorreta como gabarito. Mitigar e disciplinar a exploração e utilização da cobertura vegetal nativa é objetivo expresso da lei.
Gabarito: C
O art. 8º da Lei goiana 18.104/2013 lista os objetivos da política florestal estadual. Entre eles estão recuperar e conservar formações vegetais, conservar e proteger o meio ambiente, controlar a exploração de produtos florestais de origem nativa e disciplinar a exploração da cobertura vegetal nativa. O item sobre pesquisas florestais é objetivo da lei, mas a redação correta abrange espécies nativas e exóticas, não apenas nativas.