Conforme definição da Lei nº 12.651/2012, conhecida como Código Florestal, Área de Preservação Permanente é uma área protegida, coberta ou não por _____, com a função ambiental de preservar os recursos _____, a _____, a estabilidade geológica e a _____, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas. Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
- A)vegetação natural / minerais / encosta / biodiversidade
Errada, porque a lei fala em vegetação nativa e recursos hídricos, não em vegetação natural e minerais.
- B)vegetação nativa / hídricos / águas / biológica
Errada, porque a expressão correta é vegetação nativa e recursos hídricos; além disso, a lacuna final é biodiversidade, não biológica.
- C)vegetação natural / energéticos / águas / biológica
Errada, porque APP não se relaciona a recursos energéticos nem a encosta nesse conceito legal.
- D)vegetação nativa / hídricos / paisagem / biodiversidade
Certa, porque reproduz fielmente o conceito do art. 3º, II, da Lei 12.651/2012: vegetação nativa, recursos hídricos, paisagem e biodiversidade.
- E)vegetação nativa / minerais / paisagem / biodiversidade
Errada, porque a definição legal não traz minerais nem coloca paisagem como substituta de recursos hídricos.
Gabarito: D
A Lei 12.651/2012 define a Área de Preservação Permanente, a famosa APP, como uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com uma função ambiental bem ampla. A ideia é que ela atue como uma espécie de