A Resolução Conjunta SEDEST n° 059 de 19 de novembro de 2019, estabelece normas e critérios para o licenciamento ambiental de Empreendimentos e Atividades de aquicultura e maricultura. De acordo com a referida resolução, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Estabelecer normas e critérios para o licenciamento ambiental da aquicultura e maricultura. ( ) Aquicultura: o cultivo ou a criação de organismos cujo ciclo de vida, em condições naturais, ocorre total ou parcialmente em meio aquático. ( ) Área Aquícola: espaço físico contínuo em meio aquático, delimitado, destinado a projetos de aquicultura, individuais ou coletivo. ( ) Outorga de direito de uso de recursos hídricos: instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, que tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. ( ) Tanque-rede: sistema de cultivo intensivo em confinamento, com estruturas de rede, boias e apoitamento ou fundeamento, instalados em meio aquático. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- A)F,V,F,F,V
Errada, porque o primeiro item é verdadeiro e não falso, e os demais também não formam essa sequência.
- B)V,V,V,V,F
Errada, porque o quinto item não é falso, então a sequência final não corresponde ao texto normativo.
- C)V,F,V,V,F
Errada, porque o segundo item não é falso, já que a definição de aquicultura está correta.
- D)V,V,V,V,V
Certa, porque todas as afirmativas reproduzem corretamente os conceitos da resolução e da Lei n° 9.433/1997.
- E)F,F,V,V,V
Errada, porque o primeiro e o segundo itens não são falsos, então a sequência não fecha com o enunciado.
Gabarito: D
A questão cobra a Resolução Conjunta SEDEST n° 059/2019, que trata do licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de aquicultura e maricultura. O ponto principal aqui é perceber que o ato normativo traz conceitos técnicos muito parecidos com aqueles usados na Política Nacional de Recursos Hídricos e na linguagem do setor aquícola, então a banca gosta de trocar uma palavrinha ou outra para ver se voce escorrega. Na sequência, todas as afirmações estão corretas: a resolução realmente estabelece normas e critérios para o licenciamento dessas atividades; aquicultura é o cultivo ou criação de organismos cujo ciclo de vida ocorre total ou parcialmente em meio aquático; área aquícola é o espaço físico contínuo em meio aquático delimitado para projetos de aquicultura; a outorga de direito de uso de recursos hídricos é instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, conforme a Lei n° 9.433/1997, com a finalidade de controlar quantitativa e qualitativamente os usos da água; e tanque-rede é o sistema de cultivo intensivo em confinamento com estruturas de rede, boias e apoio ou fundeamento em meio aquático. Ou seja, a banca misturou texto normativo com definições técnicas, mas sem pegadinha de fundo: cada item reproduz a ideia jurídica correta. Por isso, a sequência é V, V, V, V, V. Se voce lembrar da lógica, fica fácil: o licenciamento ambiental organiza a atividade, a aquicultura descreve o cultivo, a área aquícola delimita o espaço, a outorga regula o uso da água e o tanque-rede é a estrutura de produção. É praticamente o kit básico do tema.