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Direito Ambiental · IBFC · 2021

Questão comentada de Direito Ambiental

Analise as afirmativas abaixo, de acordo com as definições contidas no Art 2º da Resolução CONAMA nº 357 e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Tratamento avançado: clarificação com utilização de coagulação e floculação, seguida de desinfecção e correção de pH. ( ) Tratamento convencional: técnicas de remoção e/ou inativação de constituintes refratários aos processos convencionais de tratamento, os quais podem conferir à água características, tais como: cor, odor, sabor, atividade tóxica ou patogênica. ( ) Tratamento simplificado: clarificação por meio de filtração e desinfecção e correção de pH quando necessário. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Gabarito: B

A Resolução CONAMA nº 357/2005 traz, no art. 2º, definições bem cobradas em prova sobre tipos de tratamento de água. Aqui a banca quer que você não misture os conceitos, porque ela adora trocar os rótulos para ver se você está atento. A ideia é simples: cada tipo de tratamento tem uma “função” específica, e o nome precisa bater com a definição legal. No caso da questão, o item 1 está errado porque a descrição dada não é de tratamento avançado. Tratamento avançado, na norma, é voltado para técnicas de remoção e/ou inativação de constituintes refratários aos processos convencionais, aqueles que podem conferir cor, odor, sabor, toxicidade ou patogenicidade à água. Ou seja, a frase da questão deslocou a definição para o rótulo errado. O item 2 também está errado pelo mesmo motivo: a descrição apresentada é justamente de tratamento avançado, e não de tratamento convencional. Já o tratamento convencional envolve etapas clássicas de clarificação, como coagulação, floculação, decantação, filtração, desinfecção e correção de pH, quando cabível. O item 3 está certo: tratamento simplificado é a clarificação por meio de filtração, com desinfecção e correção de pH quando necessário. Por isso, a sequência correta fica F, F, V, que corresponde ao gabarito B.

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