A Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, considerando a necessidade de reformular a classificação existente, para melhor distribuir os usos das águas, melhor especificar as condições e padrões de qualidade requeridos, sem prejuízo de posterior aperfeiçoamento; e que o controle da poluição está diretamente relacionado com a proteção da saúde, garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado e a melhoria da qualidade de vida, levando em conta os usos prioritários e classes de qualidade ambiental exigidos para um determinado corpo de água; resolve: Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento dos corpos de água superficiais, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes. Por essa resolução as águas são classificadas em: I. doces. II. salinas. III. cinzas. IV. salobras. V. negras. Estão corretas as afirmativas:
- A)I, II, III e V apenas
Errada, porque inclui "cinzas" e "negras", que não são classes previstas na Resolução CONAMA nº 357/2005.
- B)II, III e IV apenas
Errada, porque deixa de fora a classe "doces", que também integra a classificação da resolução.
- C)I, II, III, IV, V
Errada, porque repete classificações que não existem no texto da resolução, como "cinzas" e "negras".
- D)I, II, III e IV apenas
Errada, porque considera "cinzas" como categoria válida, mas a resolução só trabalha com doces, salobras e salinas.
- E)I, II e IV apenas
Certa, porque a Resolução CONAMA nº 357/2005 classifica as águas superficiais apenas em doces, salinas e salobras.
Gabarito: E
A Resolução CONAMA nº 357/2005 é a norma que organiza a classificação das águas superficiais e também traz regras para enquadramento dos corpos d'água e lançamento de efluentes. O ponto central aqui é simples: ela reconhece três tipos de águas, conforme a salinidade - doces, salobras e salinas. Isso aparece no texto da própria resolução, então é questão de leitura atenta, sem mistério de laboratório. Na prática, água doce é a de menor salinidade; água salobra fica no meio do caminho; e água salina tem salinidade mais elevada. A resolução não inventa categorias como "cinza" ou "negra". Esses nomes podem até aparecer em outros contextos ambientais ou no uso comum, mas não são as classes previstas pela CONAMA 357 para esse fim. Por isso, o gabarito é a alternativa E: estão corretas apenas as afirmativas I, II e IV. As assertivas III e V estão erradas porque trazem classificações que não existem nessa resolução. Fundamento legal direto: a Resolução CONAMA nº 357/2005, especialmente a parte de classificação das águas superficiais, que trabalha com águas doces, salobras e salinas.