Tomando por base a Resolução SEDEST nº 59/2019 que estabelece condições e critérios para o licenciamento ambiental de Empreendimentos de Aquicultura no Estado do Paraná, existem normas e procedimentos descritos para a obtenção das devidas Licenças. Especificamente para a Licença Ambiental Simplificada (LAS) e para a Licença Prévia (LP) é solicitado um croqui de localização do empreendimento com imagem aérea atualizada e contendo no mínimo algumas informações. Analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Distância dos corpos hídricos. ( ) Indicando as áreas de preservação permanente. ( ) Planta do empreendimento. ( ) Vias de acesso principais. ( ) Identificação do comércio local. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- A)V, V, V, V, V
Errada, porque a planta do empreendimento e a identificação do comércio local não são ambas exigências mínimas desse croqui.
- B)V, F, V, F, V
Errada, porque a indicação das áreas de preservação permanente também é exigida e não pode ser marcada como falsa.
- C)F, F, V, V, F
Errada, porque a distância dos corpos hídricos e as áreas de preservação permanente não são falsas.
- D)V, V, F, V, F
Certa, pois a Resolução exige distância dos corpos hídricos, indicação de APP, planta do empreendimento e vias de acesso principais, mas não comércio local.
- E)F, F, V, F, V
Errada, porque a distância dos corpos hídricos e a indicação das APPs são exigências previstas no croqui.
Gabarito: D
Aqui a ideia é simples: o órgão ambiental quer enxergar, no mapa, onde o empreendimento de aquicultura está “encaixado” no território. Por isso, a Resolução SEDEST nº 59/2019 exige um croqui de localização com imagem aérea atualizada e alguns elementos mínimos, justamente para facilitar a análise do impacto e da relação com a área ao redor. Para a Licença Ambiental Simplificada (LAS) e para a Licença Prévia (LP), o croqui deve mostrar, entre outros pontos, a distância dos corpos hídricos, a indicação das áreas de preservação permanente, a planta do empreendimento e as vias de acesso principais. Faz sentido: em aquicultura, água e entorno não são detalhes, são o coração da análise. Já a identificação do comércio local não entra nessa lista. O foco da exigência é ambiental e locacional, não econômico-comercial. Em prova, a banca costuma misturar informação útil com informação irrelevante para ver se você compra o pacote inteiro. Por isso, a sequência correta é V, V, F, V, F, que corresponde à alternativa D. O fundamento está na própria Resolução SEDEST nº 59/2019, que disciplina os documentos e critérios para o licenciamento desses empreendimentos no Paraná.