A Resolução SEDEST 68 de 11 de setembro de 2019, da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Paraná, no Art 1°, estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários, localizados em área urbana. Analise as afirmativas abaixo sobre as definições e suas descrições que constam no Art 3 ° e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Parcelamento: divisão de gleba em unidades com vistas à ocupação/edificação, podendo ser realizado na forma de loteamento e/ou desmembramento. ( ) Loteamento: subdivisão de gleba urbana em lotes destinados à ocupação/edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes, salvo determinação do Plano Diretor do Município ou Lei Municipal de Uso e Ocupação do Solo Urbano. ( ) Desmembramento: subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação de logradouros públicos ou prolongamentos, modificação ou ampliação das vias existentes. ( ) Lote: terreno servido de infraestrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo Plano Diretor Municipal ou Lei Municipal de Uso e Ocupação do Solo Urbano para a zona em que se localize. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- A)V, F, V, F
Errada, porque a 2ª e a 4ª afirmativas estão incorretas, então a sequência não fecha.
- B)F, F, V, V
Errada, porque a 1ª afirmativa é verdadeira e a 4ª também é verdadeira.
- C)V, F, F, V
Certa, pois a sequência correta é V, F, F, V.
- D)F, V, V, F
Errada, porque a 1ª afirmativa não é falsa e a 2ª não é verdadeira.
- E)V, V, V, V
Errada, porque há duas afirmativas falsas no enunciado, não quatro verdadeiras.
Gabarito: C
Essa questão cobra as definições clássicas do parcelamento do solo urbano, que aparecem na Lei 6.766/1979 e são reproduzidas em normas ambientais e urbanísticas. Aqui, a banca misturou os conceitos de loteamento, desmembramento e lote para testar se voce sabe quem cria novas vias e quem apenas aproveita a malha já existente. Em linhas simples: loteamento é a subdivisão da gleba com abertura de novas vias, prolongamento ou modificação das existentes. Desmembramento é a subdivisão da gleba sem abrir novas vias, aproveitando o sistema viário já existente. Já lote é o terreno com dimensões compatíveis com os índices urbanísticos locais e servido de infraestrutura básica. A primeira afirmativa está correta porque parcelamento é a divisão da gleba em unidades para ocupação ou edificação, podendo ocorrer por loteamento ou desmembramento. A segunda está errada porque descreve desmembramento, mas chamou de loteamento. A terceira também está errada, pois descreve loteamento, mas chamou de desmembramento. A quarta está correta porque traz a noção de lote ligada à infraestrutura básica e aos parâmetros do plano diretor ou da lei municipal. Por isso, o gabarito é a letra C: V, F, F, V.