Dentre as modalidades de licenciamento ambiental referidas no art. 5º da Resolução CEMA nº 105/2019, que dispõe sobre licenciamento ambiental, o tipo de licenciamento em que a Licença Prévia, a Licença de Instalação e a Licença de Operação da atividade ou do empreendimento são concedidas em etapas sucessivas, denomina-se Licenciamento Ambiental _____. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
- A)Sequencial
Errada, porque "sequencial" descreve a ordem das fases, mas não é a denominação técnica usada pela resolução.
- B)Segmentado
Errada, porque "segmentado" não é a modalidade prevista para a concessão sucessiva das três licenças.
- C)Fracionado
Errada, porque "fracionado" pode sugerir divisão, mas não corresponde ao nome jurídico da modalidade indicada no art. 5º.
- D)Trifásico
Certa, porque a concessão da Licença Prévia, da Licença de Instalação e da Licença de Operação em etapas sucessivas caracteriza o licenciamento ambiental trifásico.
- E)Contínuo
Errada, porque "contínuo" não traduz a lógica de três atos administrativos distintos e sucessivos do licenciamento.
Gabarito: D
No licenciamento ambiental, a ideia central é organizar a autorização do empreendimento em fases, para que o órgão ambiental avalie o impacto aos poucos. Em regra, cada fase cumpre uma função: a Licença Prévia analisa a viabilidade ambiental, a Licença de Instalação autoriza a implantação e a Licença de Operação libera o funcionamento. Quando essas três licenças são concedidas em etapas sucessivas, o nome técnico usado é licenciamento ambiental trifásico. A lógica é bem intuitiva: primeiro você verifica se o projeto pode existir naquele local, depois se pode ser construído e, só ao final, se pode operar. Isso evita aquela pressa perigosa de querer tocar a obra antes de saber se o ambiente suporta o empreendimento. Em prova, sempre desconfie quando a banca descreve a sequência LP, LI e LO: isso costuma apontar para a forma trifásica. O gabarito é a letra D porque o art. 5º da Resolução CEMA nº 105/2019 trata justamente do licenciamento ambiental trifásico como aquele em que a Licença Prévia, a Licença de Instalação e a Licença de Operação são concedidas sucessivamente. Ou seja, a própria expressão "trifásico" já entrega o número de etapas: três fases, três licenças. Em concurso, vale guardar a associação mental: LP = viabilidade, LI = instalação, LO = operação. Se a questão falar em concessão em etapas sucessivas dessas três licenças, você já pode pensar em licenciamento trifásico sem sofrimento desnecessário.