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Direito Ambiental · IBFC · 2021

Questão comentada de Direito Ambiental

Os lodos gerados em sistemas de tratamento de esgoto, para terem aplicação agrícola, deverão ser submetidos a processo de redução de patógenos e da atratividade de vetores. Alguns tipos de lodo, dependendo da origem e da atividade, não podem ser utilizados para essa aplicação. Sobre os tipos de lodo que tem sua utilização agrícola vetada pela resolução CONAMA nº 375/06, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Lodo de estação de tratamento de efluentes de instalações hospitalares. ( ) Lodo de estação de tratamento de efluentes de portos e aeroportos. ( ) Resíduos de gradeamento. ( ) Resíduos de desarenador. ( ) Lodo de esgoto estabilizado. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Gabarito: A

A Resolução CONAMA nº 375/2006 disciplina o uso agrícola de lodos de esgoto e exige, como regra, tratamento para reduzir patógenos e a atratividade de vetores. A ideia é simples: se o material vai para o solo, ele precisa estar minimamente seguro, porque ninguém quer transformar a lavoura em um problema sanitário ambulante. Mas a própria resolução traz vedações expressas para certos tipos de lodo, por risco elevado de contaminação. É por isso que lodo de estação de tratamento de efluentes de instalações hospitalares, de portos e aeroportos, além dos resíduos de gradeamento e de desarenador, não podem ser destinados à aplicação agrícola. Já o lodo de esgoto estabilizado, por si só, não está nessa lista de proibição. Em prova, a banca costuma cobrar exatamente essa diferença: não é todo lodo que serve para agricultura, mas também não é qualquer lodo com nome bonito que fica automaticamente vetado. Portanto, a sequência correta é V, V, V, V, F, que corresponde à alternativa A.

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