Considerando a Portaria que aprova e estabelece os critérios e exigências para a apresentação da Declaração de Carga Poluidora, através do Sistema de Automonitoramento de Atividades Poluidoras no Estado do Paraná, assinale a alternativa correta.
- A)Os efluentes a serem lançados em regime descontínuo, por batelada ou reciclo total do efluente final, deverão ser armazenados em um tanque pulmão, que não poderá ultrapassar o volume de 5m3 (metros cúbicos)
Correta, porque a portaria prevê tanque pulmão de até 5 m3 para efluentes lançados em regime descontínuo, por batelada ou com reciclo total do efluente final.
- B)As atividades poluidoras para fins de automonitoramento são classificadas apenas de acordo com a carga orgânica (Kg DBO.dia-1 ) (quilogramas de DBO por dia) de lançamento dos efluentes líquidos
Errada, porque o automonitoramento não é classificado apenas pela carga orgânica de DBO; há outros critérios normativos de enquadramento.
- C)Para fins de automonitoramento a frequência para atividades industriais, agropecuárias, serviços, aterros para resíduos industriais, classe F, no mínimo, são mensais
Errada, porque a assertiva não corresponde à periodicidade prevista para essas atividades na norma de automonitoramento.
- D)Para a determinação da DBO5 de sistemas de tratamento com lagoas de estabilização a amostra do efluente deverá ser filtrada
Errada, porque a determinação de DBO5 em sistemas com lagoas de estabilização não pode ser afirmada de forma genérica como amostra filtrada.
- E)Para as atividades industriais, agropecuárias, serviços e aterros para resíduos industriais a carga de DBO5.dia-1 (DBO5 por dia) é de até 5m3 (metros cúbicos) para a classe A
Errada, porque mistura carga de DBO com volume em m3 e ainda atribui classe A a um parâmetro que não é de volume, o que torna a redação incompatível com a portaria.
Gabarito: A
Essa questão cobra uma portaria do Paraná sobre Declaração de Carga Poluidora e automonitoramento. A lógica do sistema é bem prática: o órgão ambiental quer acompanhar a qualidade e a quantidade do que é lançado, então ele define classe de atividade, periodicidade de envio e regras de amostragem. Em prova, a banca gosta de misturar conceitos de carga poluidora, frequência de análise e detalhes operacionais de coleta de amostras. No caso da alternativa A, a portaria prevê que os efluentes lançados em regime descontínuo, por batelada ou com reciclo total do efluente final, devem ser armazenados em tanque pulmão com volume máximo de 5 m3. É um detalhe normativo bem específico e exatamente por isso costuma aparecer em questão objetiva: a banca quer ver se você reconhece a exigência operacional do sistema de automonitoramento. As demais alternativas embaralham conceitos. A classificação não se limita apenas à carga orgânica, porque o regramento do automonitoramento envolve categorias e critérios próprios de enquadramento. Também há pegadinhas com frequência de monitoramento, pois nem sempre a periodicidade indicada na assertiva corresponde ao que a norma traz. E, na DBO, atenção: a forma de preparo da amostra depende do método e do tipo de efluente, então afirmar de modo genérico que sempre deve ser filtrada costuma dar problema. Resumo de prova: quando a questão trouxer uma portaria ambiental com um detalhe numérico ou operacional muito específico, confira se o enunciado reproduz a regra literal. Aqui, a regra do tanque pulmão de 5 m3 é o ponto que bate com a norma.