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Direito Ambiental · IBFC · 2021

Questão comentada de Direito Ambiental

A Resolução CONAMA nº357/2005 dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes e outras providências. Com respeito a Resolução em tela, assinale a alternativa correta.

Gabarito: D

A Resolução CONAMA nº 357/2005 é uma das campeãs de prova porque mistura conceitos parecidos e a banca adora trocar os nomes para ver se voce escorrega. Ela trata da classificação dos corpos de água, do enquadramento, dos padrões de lançamento de efluentes e de várias definições importantes para interpretar a qualidade da água. Um ponto clássico é a diferença entre água doce, salobra e salina. Na própria resolução, água salobra é a que tem salinidade superior a 0,5‰ e inferior a 30‰. Já a água salina tem salinidade igual ou superior a 30‰. Então, quando a banca joga um número fora dessa lógica, desconfie na hora. Outro conceito que cai muito é o de ambiente lótico e lêntico. Lótico é água em movimento, como rios e córregos. Lêntico é água parada ou com movimento muito lento, como lagos e reservatórios. Se voce inverter isso, a pegadinha pega bonito. O gabarito é a letra D porque a resolução define coliformes termotolerantes como microrganismos do grupo que podem estar presentes em fezes humanas e de animais homeotérmicos, mas também podem ocorrer em solos, plantas e outros ambientes não contaminados por material fecal. É exatamente essa ideia de não confundir presença do microrganismo com contaminação fecal que a norma traz.

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