Considerando o disposto na Resolução CONAMA nº 274, de 29 de novembro de 2000, que define os critérios de balneabilidade em águas brasileiras, assinale a alternativa correta.
- A)Floração consiste na proliferação excessiva de microorganismos aquáticos, principalmente algas, com predominância de uma espécie, decorrente do aparecimento de condições ambientais favoráveis, podendo causar mudança na coloração da água e/ou formação de uma camada espessa na superfície
Certa: a definição de floração corresponde ao conceito previsto na Resolução CONAMA nº 274/2000.
- B)Os padrões referentes aos enterococos aplicam-se tanto às águas marinhas, quanto às águas fluviais
Errada: os critérios microbiológicos não se aplicam da forma ampla descrita na assertiva, pois a norma diferencia os indicadores conforme o tipo de água.
- C)Quando for utilizado mais de um indicador microbiológico para fins de aferição da balneabilidade, será considerado o critério menos restritivo
Errada: quando houver mais de um indicador microbiológico, não se usa o critério menos restritivo, mas o que melhor protege a saúde.
- D)Na avaliação da balneabilidade, consideram-se excelentes as águas quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras obtidas em cada uma das cinco semanas anteriores, colhidas no mesmo local, houver, no máximo 1.000 coliformes fecais (termotolerantes) ou 800 Escherichia coli ou 100 enterococos por 100 mililitros
Errada: os limites numéricos e a formulação dos critérios para água excelente não correspondem aos parâmetros da Resolução CONAMA nº 274/2000.
- E)As águas serão consideradas impróprias quando no trecho avaliado for verificada a ocorrência de floração de algas ou outros organismos, ainda que se comprove que não oferecem riscos à saúde humana
Errada: a floração não torna a água imprópria em qualquer hipótese, pois a norma exige a verificação de risco à saúde humana.
Gabarito: A
A Resolução CONAMA nº 274/2000 trata da balneabilidade, isto é, da qualidade da água para recreação de contato primário, como banho e natação. A ideia central é simples: a água pode ser classificada como própria ou imprópria, com base principalmente em indicadores microbiológicos e em alguns riscos visíveis no local. O ponto mais cobrado em prova é que a norma traz critérios objetivos de classificação, com amostras coletadas em semanas consecutivas e limites para microrganismos indicadores. Além disso, ela também se preocupa com situações de risco sanitário mais evidente, como floração de algas, cianobactérias e outros organismos que possam prejudicar a saúde. A alternativa A está correta porque reproduz a definição normativa de floração: proliferação excessiva de micro-organismos aquáticos, sobretudo algas, com predominância de uma espécie, em razão de condições ambientais favoráveis, podendo alterar a cor da água ou formar camada espessa na superfície. É exatamente esse tipo de definição que a banca gosta de cobrar literalmente. Na prática, a resolução não quer só "contar bactérias". Ela também observa o cenário visual e sanitário do trecho balneável. Então, se aparecer uma descrição parecida com a definição de floração, vale ligar o alerta: quando a questão traz a redação bem próxima da norma, geralmente é porque a banca quer testar a leitura fina do texto legal.