A Resolução CONAMA nº 396/2008 dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências. Analise as afirmativas abaixo: I. Águas dos aquíferos, conjunto de aquíferos ou porção desses, sem alteração de sua qualidade por atividades antrópicas, e que não exigem tratamento para quaisquer usos preponderantes devido às suas características hidrogeoquímicas naturais. II. Águas dos aquíferos, conjunto de aquíferos ou porção desses, sem alteração de sua qualidade por atividades antrópicas, e que podem exigir tratamento adequado, dependendo do uso preponderante, devido às suas características hidrogeoquímicas naturais. III. Águas dos aquíferos, conjunto de aquíferos ou porção desses, com alteração de sua qualidade por atividades antrópicas, e que somente possam ser utilizadas, sem tratamento, para o uso preponderante menos restritivo. Considerando a classificação das águas subterrâneas, respectivamente para I, II e III, assinale a alternativa correta.
- A)(I) classe especial / (II) classe 1 / (III) classe 2
Errada, porque o item II descreve classe 1 ou 2 conforme o tratamento necessário, e não classe 1 com item III em classe 2.
- B)(I) classe especial / (II) classe 2 / (III) classe 5
Errada, porque o item III não corresponde à classe 5 nessa descrição; a situação narrada é de classe 4.
- C)(I) classe 1 / (II) classe 2 / (III) classe 4
Certa, pois I é classe 1, II é classe 2 e III é classe 4, exatamente como a Resolução CONAMA nº 396/2008 define.
- D)(I) classe 1 / (II) classe 3 / (III) classe 4
Errada, porque o item II não é classe 3 e o item III não é classe 4 nessa combinação.
- E)(I) classe 1 / (II) classe 3 / (III) classe 5
Errada, porque o item II não corresponde à classe 3, já que a descrição fala em águas sem alteração antrópica.
Gabarito: C
A Resolução CONAMA nº 396/2008 organiza as águas subterrâneas em classes conforme a qualidade natural e o grau de alteração por ação humana. A lógica é simples: quanto menos alterada a água, melhor a classe; quanto mais impactada, mais a classe cai e mais restrições aparecem. Na questão, o item I descreve águas sem alteração antrópica e que podem exigir tratamento conforme o uso preponderante. Essa é a classe 1. O item II também fala em águas sem alteração antrópica, mas sem exigir tratamento para usos preponderantes por causa das características naturais: isso corresponde à classe 2. Já o item III descreve águas com alteração por atividade humana, que só podem ser usadas sem tratamento para o uso preponderante menos restritivo, o que encaixa na classe 4. Ou seja, o gabarito C está correto porque faz a correspondência exata entre as definições da resolução e a classificação das águas subterrâneas. Em prova de concurso, esse tipo de questão gosta de trocar uma palavrinha aqui e ali, mas a pista principal é sempre: sem alteração antrópica costuma ficar nas classes melhores; com alteração, a classe piora. Vale lembrar que a Resolução CONAMA 396/2008 também traz diretrizes para enquadramento, monitoramento e proteção das águas subterrâneas, sempre com foco na prevenção da degradação e no uso sustentável do recurso.