Questão comentada de Direito Ambiental

Gabarito: A

A Resolução CONAMA nº 274/2000 trata dos critérios de balneabilidade, isto é, da qualidade da água para recreação de contato primário, como banho e natação. O ponto central da norma é simples: as águas doces, salobras e salinas destinadas a esse uso são classificadas em duas categorias apenas, com base na avaliação da qualidade ambiental e do risco à saúde humana. Essas categorias são "própria" e "imprópria". Quando a água atende aos critérios sanitários e ambientais previstos na resolução, ela é considerada própria para banho; quando não atende, é imprópria. A lógica é proteger o bem-estar humano, evitando exposição a contaminantes e microrganismos que possam causar doenças. Por isso, o gabarito correto é a alternativa A. A banca costuma cobrar exatamente a nomenclatura da resolução, então vale guardar: em balneabilidade, não existem classificações como "boa", "satisfatória" ou "excelente" nessa norma. A lei aqui fala de segurança sanitária, não de elogio ao mar. Em prova, se aparecer balneabilidade, pense logo na dupla clássica da resolução: própria ou imprópria. É uma questão de memorizar o vocabulário técnico certo e não cair em palavras bonitas que parecem intuitivas, mas não estão no texto normativo.