Leia abaixo, o artigo nº 6 da Resolução CONAMA nº 375, de 29 de agosto de 2006. “Art. 6º É _____ a _____ de lodo de esgoto ou produto derivado.” (MMA, 2006, Disponível em http://www2.mma.gov.br/port/conama/res/res06/res37506 . pdf. Acesso em 11 de mai. de 2020). Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
- A)permitida / importação
Errada, porque a Resolução não permite a importação de lodo de esgoto ou produto derivado.
- B)proibida / exportação
Errada, porque a vedação é à importação, não à exportação.
- C)proibida / importação
Certa, pois o art. 6º da Resolução CONAMA nº 375/2006 afirma que é proibida a importação de lodo de esgoto ou produto derivado.
- D)permitida / exportação
Errada, porque a norma não autoriza exportação como objeto do artigo e o comando legal trata de importação.
- E)permitida / comercialização
Errada, porque o dispositivo não fala em comercialização, e sim em importação.
Gabarito: C
A Resolução CONAMA nº 375/2006 trata do uso agrícola do lodo de esgoto, mas faz uma vedação importante logo no art. 6º: a importação desse material ou de produto derivado não é permitida. A ideia é evitar que o país receba resíduos com origem, controle ou padrão sanitário duvidoso, o que poderia gerar risco ambiental e à saúde pública. Em prova, quando a banca cobra esse dispositivo, ela costuma testar exatamente a palavra-chave da restrição: importação. O texto do artigo é direto e não deixa muito espaço para interpretação: "É proibida a importação de lodo de esgoto ou produto derivado." Portanto, a lacuna deve ser preenchida por "proibida" e "importação". O gabarito é a alternativa C. Perceba que a resolução não está falando de qualquer uso do lodo, mas de sua destinação e controle dentro de regras ambientais rígidas. Então, sempre que aparecer CONAMA 375, pense em manejo, segurança ambiental e restrições específicas. A banca gosta de trocar um verbo ou uma operação por outra para ver se você lê o detalhe certo. Resumo de prova: art. 6º = vedação expressa à importação de lodo de esgoto ou produto derivado.