Em conformidade com o art. 27, inciso II, da Resolução CEMA nº 105/2019, que dispõe sobre licenciamento ambiental, no controle preventivo da poluição e/ou degradação do meio ambiente, que serão considerados, simultaneamente, os impactos ambientais no solo, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Disposição inadequada de resíduos sólidos. ( ) Disposição inadequada de efluentes líquidos. ( ) Uso indevido por atividades não condizentes com o local. ( ) Acidentes por produtos perigosos. ( ) Procedimentos de terraplenagem. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- A)V,V,V,V,F
Errada, porque a primeira e a última afirmações não podem ser tratadas como falsas diante da lista expressa da resolução.
- B)F,V,V,V,V
Errada, pois a primeira afirmação também é prevista e não pode ser marcada como falsa.
- C)V,F,F,V,V
Errada, porque a segunda e a terceira afirmações também estão contempladas na norma.
- D)F,F,V,V,V
Errada, já que a primeira e a segunda afirmações também são verdadeiras.
- E)V,V,V,V,V
Certa, porque todas as afirmações correspondem aos impactos ambientais no solo considerados pela Resolução CEMA nº 105/2019.
Gabarito: E
A questão cobra o art. 27, inciso II, da Resolução CEMA nº 105/2019, que trata do licenciamento ambiental e do controle preventivo da poluição e da degradação do solo. A lógica aqui é simples: quando a norma lista os impactos ambientais no solo a serem considerados, ela não está fazendo um “cardápio seletivo” para você escolher alguns e ignorar outros. Se o dispositivo menciona determinado fator, ele entra como ponto de análise. Nesse contexto, a resolução considera, simultaneamente, impactos como disposição inadequada de resíduos sólidos, disposição inadequada de efluentes líquidos, uso indevido do solo por atividades não condizentes com o local, acidentes por produtos perigosos e procedimentos de terraplenagem. Ou seja, todos os itens apresentados no enunciado estão compatíveis com o comando normativo. Por isso, a sequência correta é V, V, V, V, V, que corresponde à alternativa E. Em prova de legislação ambiental, a banca costuma cobrar a leitura bem literal do texto normativo, então vale ficar atento aos verbos e à enumeração dos impactos previstos no regulamento. Resumo de prova: se a resolução lista todos esses fatores como impactos a serem considerados no solo, não há motivo para transformar nenhum deles em falso. Aqui, a leitura seca da norma resolve a questão.